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Literacia para a saúde (LS) é um campo de investigação recente que se desenvolve mais acentuadamente na primeira década deste milénio. Os seus objetivos passam também por combater as disparidades existentes em saúde na atualidade. Pessoas com baixo nível de literacia e com doenças crónicas são menos capazes de cuidar de si, fazendo mais uso dos serviços de saúde. Economistas em saúde estimam que a baixa LS possa custar ao sistema de saúde dos EUA 73 biliões de dólares, por ano e ao sistema de saúde suíço 1.5 biliões de francos suíços por ano. Neste sentido é relevante discutir no contexto da Lusofonia de que modo se adequam os modelos de avaliação / medição / promoção da LS, e, que impacto se pode registar fruto desta proposta.

Literacia para a saúde exprime o gradiente através do qual se acede, compreende, avalia e comunica, perante solicitações de diferentes contextos, tendo em vista a saúde no ciclo de vida (CARTA DE NAIROBI, 2009). A literacia para a saúde é a conscientização da pessoa aprendente e atuante no desenvolvimento das suas capacidades de compreensão, gestão e investimento favoráveis à promoção da saúde (Saboga-Nunes, 2014).

De acordo com o Professor Doutor Luis Saboga-Nunes, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, a palavra literacia tem sido utilizada para exprimir um novo conceito que vai além das capacidades de leitura e de escrita per se. Isto é, o conceito de literacia distingue-se do conceito de alfabetização por albergar muito mais do que o grau formal de escolaridade a que esse último, tradicionalmente, está ligado. Enquanto alfabetização refere-se à condição de se ser (ou não) iniciado na língua escrita, independentemente do grau de domínio que dela se tenha, o conceito de literacia adquire um significado mais vasto, referindo-se a capacidades de utilização da língua escrita que estão para além do seu domínio formal (saber ler). Assim, o termo alfabetização refere-se a um conhecimento obtido, estável; enquanto literacia designa um conhecimento processual, em aberto, reflexivo e dinâmico (Delgado-Martins, 2000).

O termo literacy foi inicialmente utilizado pelos países anglo-saxônicos, o que se explica pelo fato de terem sido os que mais cedo preocuparam-se com os níveis de literacia da sua população. Tal como definida, a literacia é então um conceito mais abrangente, incluindo não só a competência e os usos da leitura e da escrita, mas também as funções que a leitura e a escrita desempenham na formação e na acumulação de conhecimento, procedimentos, leis e textos que constituem o corpo principal da cultura histórica (OLSON, 1999). É neste contexto que a discussão sobre a literacia para a saúde, lançada por Saboga-Nunes, buscou fundamentação em Paulo Freire, especialmente nos conceitos de autonomia, emancipação e conscientização (Libertação).

No Brasil, a expressão literacia para a saúde ainda é pouco utilizada no contexto científico e, ocasionalmente, tem sua tradução para letramento em saúde ou alfabetização em saúde. A concepção dos referidos termos – tanto letramento como alfabetização em saúde – está vinculada a uma perspectiva de apropriação de informações em geral voltadas para aspectos básicos e funcionais perante as necessidades que cada pessoa desenvolve no âmbito dos serviços de saúde – logo muitas vezes focada na doença. Com o conceito de Literacia para a Saúde, acentua-se o aspeto dinâmico, progressivo e reflexivo que a apropriação de conhecimento gera sobre a saúde, e não só sobre a doença e ou sua gestão.

Assim, o Grupo de Estudos e Pesquisa PROmoção em comunicação, educação e LIteracia para a SAúde no Brasil – ProLiSaBr – tem proposto o estudo, pesquisa e discussão a partir da expressão literacia para a saúde visando entender como se processa a conscientização da pessoa aprendente e atuante no desenvolvimento das suas capacidades de compreensão, gestão e investimento favoráveis à promoção da saúde. (SABOGA-NUNES, 2014). Os estudos e pesquisas estão fundamentados em referências bibliográficas em sua maioria internacionais para aprofundamento da discussão.

Saboga-Nunes L. Literacia para a saúde e a conscientização da cidadania positiva. Revista Referência. 2014;11(III Série – Suplemento):94-99

WHO – Promoting health and development : closing the implementation gap. Geneva : World Health Organization, 2009.

Delgado-Martins, M.R.  – Literacia e sociedade. Lisboa: Caminho, 2000.

 

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